| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000015 - Série: FMI |
01/09/2023 |
01/09/2023 a 29/02/2024 |
127.500,00 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 1
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20/09/2023 |
01/09/2023 a
29/02/2024 |
127.500,00 |
Proposta Nº: 0093/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000015 - Série: FMI - Ano: 2023 - Valor: R$ 127.500,00
Vigência - Início: 01/03/2023 - Término: 29/02/2024
Objeto: Serviço de Atendimento as Pessoas Idosas..
Entidade: Instituto Esperança e Vida - CNPJ: 24.386.755/0001-34
Endereço: Rua Primavera, 480, Santa Isabel, CEP 14781-300, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar assistência médica, ambulatorial e hospitalar; Prestar serviços de promoção e assistência social; Promover o ensino e a pesquisa na área de saúde e assistência social; Praticar atividades compatíveis com seus objetos sociais e assistenciais; Implementar políticas voltadas à medicina preventiva à população, com vistas à redução de custos operacionais na prestação de serviços de medicina curativa; Desenvolver projetos e programas na área da saúde, tanto no campo preventivo como curativo; Celebrar contratos de gestão com pessoas jurídicas de direito público, em todas as esferas de governo, visando a implementação de ações nas áreas da saúde e da educação; Formentar e ampliar a esfera pública não estatal, especialmente por meio da instituições de origem empresarial, sem fins lucrativos, que sejam comprometidas e dispostas a investir recursos provados para fins públicos; Apoiar, acessoar e treinar pessoas e/ou organizações voltadas para a promoção social das áreas mais carentes da sociedade; Organizar-se como um centro de referência especializados nas áreas relacionadas e o seu campo de atuação e sistematizar, disponibilizar e disseminar ao público em geral informações relativas ao seu objetivo social; Promoção gratuita da educação, observando se a forma complementar de participação, conforme Lei nº 9.637/98 e normas locais; Desenvolver e formação inicial e educação continuada para representantes dos diferentes segmentos das escolas e da comunidade na perspectiva pedagógica, desenvolvendo ações articuladas com os eixos da Política de Governo; Democracia, Inclusão, Desenvolvimento Sustentável e as diretrizes da política educacional; democratização do acesso e garantia da permanência, democratização da gestão e qualidade social da educação; Oferecer formação inicial educação continuada a todos os segmentos; Promover o fortalecimento do Protagonismo Infanto-juvenil, criando condições de exercícios da cidadania desde a infância para a participação ativa e criativa de crianças, adolescentes e jovens das unidades educacionais de Ensino; Aperfeiçoar e capacitar profissionais que atuam em áreas compatíveis com seu objetivo institucional, por intermédio de cursos seminários e workshops, bem como produzir, editar e distribuir publicações e produtos educacionais afetos ao seu objetivo social; Planejar e desenvolver cursos a distância; Realizar estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento de uma educação a distância; Sistematizar experiências, fundamentadas em princípios teórico metodológicos pare contribuir com o desenvolvimento da educação no pais e no exterior; Promoção de segurança Alimentar e nutricional; Produzir trabalhos escritos e audiovisuais, seminários, cursos, debates, conferências e congressos no Brasil e no exterior; Apoiar técnica e administrativamente entidades do setor público ou privado que atuem na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas com o desenvolvimento humano; Promoção do voluntariado; Desenvolver estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informação e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo; Promover cursos em educação profissional de níveis básico, técnico e tecnológico, seminários, simpósios, estudos, debates e troca de experiências sobre formação educacional, qualificação profissional e outros assuntos; Celebrar convênios com universidades e entidades de ensino superior para a pesquisa e desenvolvimento dos projetos e programas; Realizar trabalhos de assistência, consultoria, prestação de serviços, auditoria, fiscalização de atividades, dentre outras; Produzir, sistematizar informações socioeconômicas; Participar de movimentos sociais e acordos tecno-cientifico e cultural, nacional ou internacional; Desenvolver projetos sociais de cultura, esportes, recreação e lazer; Desenvolver estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste estatuto; Criar e manter instituições de pesquisa, extensão e ensino regular de qualquer grau, técnico, artístico, musical, profissionalizante e de qualquer espécie, visando elevar o padrão sociocultural das pessoas e das comunidades; Criar e manter instituições de natureza cientifica e cultural; Criar e manter ambulatórios, laboratórios, creches, orfanatos, abrigo de idosos, postos de saúde e hospitais; Promover programas sociais; Promover atividades e programas de esporte, lazer e atividades recreativas; Promover a assistência social - atendendo a todos os públicos interessados incluindo: crianças, adolescentes, jovens, adultos, homens, mulheres, idosos, portadores de deficiência física e todas as minorias da sociedade; Formentar ações e atividades que visem apoiar o trabalho social desenvolvido pelos órgãos públicos e entidades que prestem assistência social; exercer outras atividades que visem a assistência e a promoção social, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à construção da cidadania; Desenvolver atividades voltadas à assistência, educação e qualificação profissional do adolescente; Propiciar o treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento de recursos hunos, indispensáveis à consecução de seus objetivos; Implementar programas e projetos no campo da assistência e promoção social, conjugando esforços junto à sociedade civil e aos poderes públicos, visando minimizar os principais problemas que afetam o seu público-alvo; Promover e executar, em convênio com os órgãos públicos municipais estaduais e federais, bem como entidades sociais particulares, política de assistência e promoção social; Realizar estudos e pesquisas visando à atualização de dados para subsidiar os programas e projetos a serem executados na sua área de atuação; Implementar programas/projetos comunitários, objetivando, principalmente, o fortalecimento do núcleo familiar e a intensificação dos trabalhos que visem o bem estar da população atendida; desenvolver estratégias de ações capazes de motivar a opinião pública no sentido da indispensável participação de toda a comunidade, na solução dos principais problemas que afetam a população em situações de vulnerabilidade socioeconômico.
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